Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Candido Portinary na Vila Darcy Penteado em Mailasqui.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Paiol

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água no Bairro Alto do Sábia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de energia, com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Paiol

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de energia elétrica na Estrada do Lázaro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que a coleta de lixo passe nas ruas dos bairros Taxaquara, Oswaldo Bello, Edna Fogaça de Moraes e Travessa da Estrada do Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz na Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz no Bairro Alto do Sábia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, no Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o serviço de roçada nas vias públicas da Vila Amaral

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na via à direita, altura do imóvel n.º 2.905 (conforme foto anexa), da Estrada Turística do Morro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica no estacionamento da Emef Professora Maria Jose Ferraz Shoenacker no bairro do Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica com urgência roçada de mato na Estrada dos Venâncios, Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica em caráter de urgência, que seja feita adequação da calçada e árvores adjacentes ao prédio da Avenida Bandeirantes, na altura do imóvel n.º 101, onde há um salão de cabeleireiros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada na Avenida das Palmeiras e praça do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada e limpeza da Avenida dos Vinhedos, no Bairro Jardim Santa Vitória

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada no Bairro Campininha de Cima e Campininha de Baixo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a manutenção na tampa do bueiro em frente ao posto de combustível ALE, localizado na Rua Sotero de Souza n.º 218

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Godinhos, Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de braços de luz na Estrada dos Godinhos, Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de braços de Luz na Estrada do Café, Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica autorização para o corte de uma árvore em seu terreno, localizado na Estrada dos Venâncios, 504, Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica análise técnica para colocação de lombada na Estrada Marilu, próximo à altura do imóvel número 161, Bairro Jardim Santa Vitória

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Simei Gomes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Escola Canadense Maple Bear, pela escolha da cidade de São Roque para instalação da sua unidade, por gerar oportunidades de empregos e acreditar no desenvolvimento da nossa região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidnea Capps Garcia

Assunto: Resposta ao Ofício Presidente Nº 239/2024 - Encaminha Moção Nº 101/2024. De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Conselho Municipal do Direito das Mulheres

Assunto: Manifestação de repúdio acerca do quanto exposto pela Moção nº 82/2024

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2024 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2024 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 23/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura