Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 06378/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 41-2024-E | 13/05/2024 | 75,1 KB | ||
| PL 41-2024-E - anexo I | 13/05/2024 | 51,8 KB | ||
| PL 41-2024-E - anexo II | 13/05/2024 | 66,9 KB | ||
| PL 41-2024-E | .doc | 13/05/2024 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994. | |
| Parecer Jurídico Nº 131/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 15/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994. | |
| Parecer Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Autógrafo Nº 5881/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Lei Ordinária Nº 5826/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado