Edital Nº 29/2024
Data: 20/05/2024
Protocolo: 06659/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 16ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 29-2024-L (16ª SO 21.05.2024) - retificado | 21/05/2024 | 207,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 126/2024 | 02/05/2024 |
De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 139/2024 | 07/05/2024 |
De Congratulações à Equipe de Futebol Sport Clube La Plata pela conquista da Copa das Nações 2024
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 140/2024 | 08/05/2024 |
De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 40/2024 | 10/05/2024 |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 144/2024 | 13/05/2024 |
De Congratulações ao programa "Bate Papo com Edina Rosa", em virtude da comemoração do seu primeiro aniversário na rádio Coluna FM
Autoria: William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 41/2024 | 13/05/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 13/05/2024 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 13/05/2024 |
Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 150/2024 | 15/05/2024 |
De Apoio a Rubens Furlan, prefeito de Barueri - SP, pelo episódio de hostilidade sofrido na Câmara Municipal de Barueri - SP, no dia 14 de maio de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |