Projeto de Resolução Nº 19/2024
Data: 04/06/2024
Protocolo: 07352/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 19-2024 | 25/06/2024 | 480,5 KB | ||
| anexo I - modelo de proposta comercial | 10/06/2024 | 147,6 KB | ||
| anexo II - mapas de preços | 04/06/2024 | 220,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 11/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Parecer Jurídico Nº 160/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 13/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Parecer Nº 133/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 20/06/2024 | Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Resolução Nº 20/2024 | 26/06/2024 | Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado