Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de "Alameda Eco Primavera" a via localizada no bairro Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a troca da tampa do bueiro na calçada da EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos na Rua São José, em frente ao nº 98

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de uma faixa de travessia de pedestres na EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos, no cruzamento da Rua São José com a Rua das Rosas, para garantir a segurança dos alunos, pais e responsáveis

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que seja realizada a verificação da constante saída de água do bueiro na Rua das Rosas, em frente ao nº 95, no Bairro Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a pavimentação e acabamento adequado do piso da calçada na Rua dos Lírios e Rua São José, junto à EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a troca da placa de denominação da Rua Floriza Maria da Conceição, devido a erro na grafia do nome

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de visita noturna na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim, para inspeção da iluminação pública

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, em Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras a realização de “operação tapa-buraco” na Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no bairro Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estima Senhora Ângela Maria Galan da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do pequeno Gabriel Chad Bissaco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado