Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2024, 24/09/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 29/07/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 84/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 17/09/2024 - Dá denominação de "Alameda Eco Primavera" a via localizada no bairro Sorocamirim.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 29/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1293/2024 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 24/09/2024 - Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior.
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 594/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 24/09/2024 - Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior.
Indicações
1. Indicação Nº 384/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a troca da tampa do bueiro na calçada da EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos na Rua São José, em frente ao nº 98.
2. Indicação Nº 385/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de uma faixa de travessia de pedestres na EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos, no cruzamento da Rua São José com a Rua das Rosas, para garantir a segurança dos alunos, pais e responsáveis.
3. Indicação Nº 386/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica que seja realizada a verificação da constante saída de água do bueiro na Rua das Rosas, em frente ao nº 95, no Bairro Santo Antônio.
4. Indicação Nº 387/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a pavimentação e acabamento adequado do piso da calçada na Rua dos Lírios e Rua São José, junto à EMEF Professor Paulo Ricardo da Silveira Santos.
5. Indicação Nº 388/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca da placa de denominação da Rua Floriza Maria da Conceição, devido a erro na grafia do nome.
6. Indicação Nº 389/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de visita noturna na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim, para inspeção da iluminação pública.
7. Indicação Nº 390/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar.
8. Indicação Nº 391/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes.
9. Indicação Nº 392/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes.
10. Indicação Nº 393/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, em Sorocamirim.
11. Indicação Nº 394/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras a realização de “operação tapa-buraco” na Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, bairro Gabriel Piza.
12. Indicação Nº 395/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no bairro Pavão.
Moções
1. Moção Nº 243/2024, 19/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação.
2. Moção Nº 292/2024, 12/09/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022, 16/06/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 34/2024, 23/04/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 81/2024, 10/09/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos".
4. Projeto de Lei Nº 67/2024, 03/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.
5. Projeto de Lei Nº 71/2024, 16/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
6. Projeto de Lei Nº 68/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
7. Projeto de Lei Nº 69/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
8. Projeto de Lei Nº 70/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
9. Projeto de Lei Nº 72/2024, 16/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2024, 05/09/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, 09/09/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares.