Projeto de Lei Nº 101/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124466/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 101-2024-L | 31/10/2024 | 183,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 268/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres | |
| Autógrafo Nº 5989/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5949/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado