Projeto de Lei Nº 101/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 124466/2024
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 101-2024-L | 31/10/2024 | 183,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 268/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres | |
| Autógrafo Nº 5989/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |