Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2019

Finalizado: Sim

Protocolo: 08868/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5070, Autógrafo Nº 5074/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019, Parecer Nº 243/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019, Parecer Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019, Edital Nº 79/2019

Data: 04/12/2019

Protocolo: 08869/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a Resolução nº 002, de 01/03/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 20/2019, Parecer Nº 242/2019 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019, Parecer Nº 63/2019 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019, Edital Nº 79/2019

Data: 02/10/2019

Protocolo: 06577/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do município da Estância Turística de São Roque/SP

Documentos Relacionados: Resolução Nº 16/2019, Parecer Jurídico Nº 222/2019 ao Projeto de Resolução Nº 22/2019, Parecer Nº 199/2019 ao Projeto de Resolução Nº 22/2019, Edital Nº 66/2019

Data: 18/09/2019

Protocolo: 06142/2019

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Professor Mestre Gladson de Oliveira Silva.

Data: 17/09/2019

Protocolo: 06107/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, do dia 15 a 18 de Outubro de 2019

Documentos Relacionados: Resolução Nº 15/2019, Parecer Jurídico Nº 216/2019 ao Projeto de Resolução Nº 20/2019, Edital Nº 57/2019, Parecer Nº 190/2019 ao Projeto de Resolução Nº 20/2019, Parecer Nº 44/2019 ao Projeto de Resolução Nº 20/2019

Data: 12/09/2019

Protocolo: 06000/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais

Documentos Relacionados: Resolução Nº 14/2019, Parecer Jurídico Nº 207/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019, Parecer Nº 187/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019, Edital Nº 56/2019

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2019

Finalizado: Sim

Protocolo: 04965/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a redação do Art.14, da Lei Municipal nº4941, de 15 de Março de 2019

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5011/2019, Autógrafo Nº 5006/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019, Parecer Jurídico Nº 171/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019, Parecer Nº 145/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019, Edital Nº 45/2019

Data: 14/08/2019

Protocolo: 04959/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019

Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2019, Parecer Jurídico Nº 172/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019, Parecer Nº 146/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019, Edital Nº 45/2019

Data: 25/04/2019

Protocolo: 02562/2019

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 415/2019, Parecer Jurídico Nº 102/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, Parecer Nº 80/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, Parecer Nº 28/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, Edital Nº 27/2019

Data: 20/02/2019

Protocolo: 01298/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 04/03/2019, às 14 horas, para o dia 28/02/2019 no mesmo horário.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2019, Parecer Jurídico Nº 50/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019, Parecer Nº 32/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019, Edital Nº 10/2019

Tipo: Legislativo

Data: 18/02/2019

Finalizado: Sim

Protocolo: 01209/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4941, Autógrafo Nº 4939/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, Parecer Jurídico Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, Parecer Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019, Edital Nº 9/2019

Data: 18/02/2019

Protocolo: 01202/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Parecer Jurídico Nº 49/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Parecer Nº 31/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Edital Nº 9/2019

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2019

Finalizado: Sim

Protocolo: 00213/2019

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4912, Autógrafo Nº 4910/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019, Parecer Jurídico Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019, Edital Nº 1/2019

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2019

Finalizado: Sim

Protocolo: 00212/2019

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4911, Autógrafo Nº 4909/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019, Parecer Jurídico Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019, Edital Nº 1/2019, Lei Ordinária Nº 4911A