Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/11/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2019, Leitura, 25/11/2019
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2019, Maioria absoluta, Leitura, 25/10/2019 - Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 97/2019, Maioria absoluta, Leitura, 22/11/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências..
Indicações
1. Indicação Nº 1033/2019, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a realização de manutenção ou reformas necessárias no monumento localizado no Largo dos Mendes.
2. Indicação Nº 1034/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na rua Jaboticabal nº 323, Vila Nova São Roque.
3. Indicação Nº 1035/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública localizado na rua Jaboticabal nº 323, Vila Nova São Roque.
4. Indicação Nº 1036/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de uma placa de divisa de Município entre São João Velho e Itapevi.
5. Indicação Nº 1037/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Poder Executivo que adote as providências para trazer o "Programa da Carreta da Mamografia" ao nosso Município.
6. Indicação Nº 1038/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a pintura de uma vaga para deficientes e uma vaga para idosos, ambas defronte a igreja O Brasil para Cristo na rua Bento Antonio Pereira, no bairro Jardim Bela Vista.
7. Indicação Nº 1039/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" rua Bento Antonio Pereira, no bairro Jardim Bela Vista.
8. Indicação Nº 1040/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Sáboo..
9. Indicação Nº 1041/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo ..
10. Indicação Nº 1042/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Grama, Bairro do Saboó..
11. Indicação Nº 1043/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça..
12. Indicação Nº 1044/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Obras para a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 1045/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal do Caetê, com o cruzamento na Rua Araraquara..
14. Indicação Nº 1046/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção nos abrigos de ônibus (roçada e pintura) ao longo das Estradas do Caeté, do Carmo, do Aguassaí e na Rua Nossa Senhora do Carmo, bairro do Carmo..
15. Indicação Nº 1047/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na quadra da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, quadra do bairro Juca Rocha e da quadra localizada no bairro do Mirim..
16. Indicação Nº 1048/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada na grama das Escolas do Mirim, do Carmo e Juca Rocha.
17. Indicação Nº 1049/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento que se mantenha a fiscalização de plantão nos finais de semana e feriados prolongados, para evitar descarte irregular de entulho nas vias públicas ou lugar improprio, bem como parcelamento, invasão e obras irregulares.
18. Indicação Nº 1050/2019, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local..
Moções
1. Moção Nº 170/2019, , Discussão Única, 11/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos.
2. Moção Nº 171/2019, , Discussão Única, 11/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior.
3. Moção Nº 177/2019, , Discussão Única, 18/11/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à empresa Godivel Veículos pelos 25 anos de serviços prestados à comunidade são-roquense.
4. Moção Nº 178/2019, , Discussão Única, 19/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo.
5. Moção Nº 181/2019, , Discussão Única, 20/11/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior. .
6. Moção Nº 182/2019, , Discussão Única, 20/11/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2019, Maioria simples, Discussão Única, 01/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 09 de maio de 2017.
2. Projeto de Lei Nº 95/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
3. Projeto de Lei Nº 96/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais para implantação de atividades industriais econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, geração de empregos.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 223/2019, , Discussão Única, 18/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a composição do Conselho de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP, previsto no Decreto Municipal nº 8.651, de 06 setembro de 2017.
2. Requerimento Nº 224/2019, , Discussão Única, 18/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16.
3. Requerimento Nº 226/2019, , Discussão Única, 20/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006.
4. Requerimento Nº 227/2019, , Discussão Única, 20/11/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as condições da sala de espera da Farmácia do Centro de Saúde próximo à rodoviária.
5. Requerimento Nº 228/2019, , Discussão Única, 20/11/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 762 ao Requerimento Nº 197/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimento nºs 197 a 201 e 203.
2. Resposta Nº 813 ao Requerimento Nº 197/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 197/2019 - Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 198/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar".
4. Resposta Nº 814 ao Requerimento Nº 198/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 198/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar".
5. Resposta Nº 815 ao Requerimento Nº 199/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 199/2019 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 199/2019 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 200/2019 - Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu.
8. Resposta Nº 816 ao Requerimento Nº 200/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 200/2019 - Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu.
9. Resposta Nº 817 ao Requerimento Nº 201/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 201/2019 - Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 201/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 201/2019 - Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 203/2019 - Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades.
12. Resposta Nº 818 ao Requerimento Nº 203/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 203/2019 - Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades.
13. Resposta Nº 810 ao Requerimento Nº 204/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 204 a 208.
14. Resposta Nº 811 ao Requerimento Nº 209/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 209 a 211 e 2013.