Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/09/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 32ª Sessão Ordinária de 2021 20/09/2021 Discussão Única

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 93/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 94/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 95/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 96/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 97/2021, 10/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento de indenizações do período da requisição administrativa do transporte público coletivo; autoriza a abertura de crédito adicional especial; e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 70/2021, 09/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 71/2021, 10/09/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.

3. Projeto de Lei Nº 73/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.

Ata - Requerimentos

Vereador Newton Dias Bastos:

177 - Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais;
178 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

Vereador Rogério Jean da Silva:

179 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021;
180 - Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque;
181 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021;

Ata - Indicações

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

932 - Solicita a indicação de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo.; Nº 933 - Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

925 - Solicita a criação de programa municipal de doação de mudas de árvores nativas da nossa cidade; Nº 934 - Indica a realização de capinação e limpeza na Rua José Casali e vias adjacentes;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

916 - Indica a implantação de tubulação e galerias de águas pluviais na Estrada Margarida Korte, final da Rua Jorge até o cruzamento com a Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, além da subida, desde o Pesqueiro 4 Irmãos até o Condomínio Ipê; Nº 917 - Indica a construção de calçada às margens da Rua Benedita dos Santos Caparelli; Nº 918 - Indica a limpeza geral dos terrenos públicos ao lado da Creche em Maylasky na Rua Célia Asse Jacob; Nº 919 - Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água para a Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Rua Carlos Leitão, Bairro Capela do Cepo; Nº 920 - Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água nas ruas Copaíba, Canjerana, Caviúna, Angico e Alpes Paulista; Nº 921 - Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Leôncio de Toledo, Roque Gonzalez e Rua Inocêncio Caparelli, Maylasky; Nº 922 - Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Getúlio Ribeiro dos Santos, Rua Eloi Alves Batista e Rua Dezeis Vitor da Silva, Jardim Ponta Porã; Nº 923 - Indica a implantação de lombadas, sendo: uma na Rua Alexandrino Caparelli; uma na Rua Eloi Alves Batista, próximo ao mercado, duas na Rua Dirceu Pereira de Andrade e duas na Rua Alberto da Silva Albuquerque.; Nº 924 - Indica estudo técnico para a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Loteamento Jardim do Sol;

Vereador William da Silva Albuquerque:

926 - Solicita o alargamento e pavimentação da viela que liga a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial, para a implantação de novo itinerário de ônibus.; Nº 927 - Solicita a colocação de grades de proteção em toda a extensão do córrego localizado no Largo dos Mendes; Nº 928 - Solicita a implantação de linha de ônibus no Jardim Brasília, na região do Bairro do Marmeleiro; Nº 929 - Solicita a implantação de "Ponto de Informações Turísticas" no Largos do Mendes, e a criação do roteiro turístico na região central da cidade; Nº 930 - Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal; Nº 931 - Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Jardim Conceição, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:

328 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

321 - De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

325 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Barbosa;

Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:

326 - De Congratulações ao Senhor Willian Ricardo da Silva Vieira pela organização de intervenção artística na Praça da Matriz, realizada no dia 4 de setembro;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

332 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reginaldo;

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias:

329 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Gallo Lambiazzi;

Vereador Newton Dias Bastos:

320 - De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall";

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:

327 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Floriza Alves Rocha;

Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

330 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Tanzi;

Vereador Rogério Jean da Silva:

331 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ronaldo Tiburcio;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 48/2021. 28/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 56/2021. 20/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 67/2021. 23/08/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.

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