Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 13/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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31a SO 13.09.21 | .doc | 14/09/2021 | 293 KB | |
31a SO 13.09.21 | 14/09/2021 | 294 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 93/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 94/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 95/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 96/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 97/2021, 10/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento de indenizações do período da requisição administrativa do transporte público coletivo; autoriza a abertura de crédito adicional especial; e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 70/2021, 09/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 71/2021, 10/09/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 73/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Ata - Requerimentos
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 178 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 180 - Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque;
Nº 181 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021;
Ata - Indicações
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 48/2021. 28/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 56/2021. 20/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 67/2021. 23/08/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.