Projeto de Lei Nº 18/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01994/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 18-2022-L | .doc | 21/03/2022 | 277 KB | |
| PL 18-2022-L | 21/03/2022 | 196,4 KB | ||
| anexos ao PL 18-2022-L | 16/02/2022 | 523,9 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Complemento: Prazo Final: 12/04/2022
Resposta: 12/04/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 15/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022-L - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022-L - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 12/2022 | 17/03/2022 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5428/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 21/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5410 | 12/04/2022 |
Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado