Projeto de Lei Nº 50/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04739/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 50-2022-L | .doc | 19/05/2022 | 274 KB | |
| PL 50-2022-L | 19/05/2022 | 188,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 01/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Complemento: Prazo Final: 22/06/2022
Resposta: 21/06/2022
Complemento: Lei 5.458
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 19/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-L - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-L - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5475/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 30/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5458 | 22/06/2022 |
Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado