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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/06/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 30/06/2022 295,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 01/07/2022 548,9 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 22ª Sessão Ordinária de 2022 04/07/2022 Discussão Única
Ata 22ª Sessão Ordinária de 2022 04/07/2022 Discussão Única

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 73/2022, 23/06/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..
2. Projeto de Lei Nº 74/2022, 24/06/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 60/2022, 18/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".

2. Projeto de Lei Nº 64/2022, 27/05/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.

3. Projeto de Lei Nº 65/2022, 27/05/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.

4. Projeto de Lei Nº 72/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

5. Projeto de Lei Nº 75/2021, 15/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o "Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos" no âmbito do Município e dá outras providências.

6. Projeto de Lei Nº 81/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".

7. Projeto de Lei Nº 82/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.

8. Projeto de Lei Nº 83/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município.

9. Projeto de Lei Nº 86/2022, 20/06/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui o passe-livre para crianças e adolescentes de baixa renda que participem das escolinhas de esporte públicas e seleções no âmbito da Estância Turística de São Roque.

10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, 10/05/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.

11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, 24/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

176 - Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS);

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:

175 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva:

174 - Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC);
177 - Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

649 - Indica roçada no Recanto Vasco Barioni, na Rua Dr. Durval Villaça, Bairro Gabriel Piza; Nº 650 - Indica motonivelamento e cascalhamento na parte sem asfalto da Rua Dom Ernesto de Paula, no Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 651 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Bairro Jardim Suíca Paulista;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

638 - Indica a instalação de pontos de LED nos bairros Jardim Villaça e Mosteiro;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

652 - Solicita a retirada da Placa de informações da obra que foi realizada no Largo dos Mendes, e Praça do início da Avenida Três de Maio; Nº 653 - Solicita a troca de lâmpada do poste com o nº 09975, localizado na Rua Antônio Sartori, altura do imóvel nº 120, Maylasky;

Vereador William da Silva Albuquerque:

639 - Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento de Administração, visando a realização de concurso público para a contratação de novos guardas municipais; Nº 640 - Solicita ao Poder Executivo as providências para a ampliação do horário de atendimento ao Público, sem obrigatoriedade do agendamento eletrônico; Nº 641 - Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 642 - Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município; Nº 643 - Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova Rodoviária em São Roque; Nº 644 - Reitera a Indicação n.º 980/2021, que: "Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde."; Nº 645 - Reitera a Indicação n.º 981/2021, que: "Solicita providências, junto ao Governo do Estado, visando a definitiva desativação da Delegacia de São Roque, uma vez que a mesma ainda abriga presos temporariamente."; Nº 646 - Reitera a Indicação n.º 993/2021, que: "Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."; Nº 647 - Solicita ao Poder Executivo a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme anunciado pela Municipalidade no ano de 2021; Nº 648 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de um Banco de Sangue;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa:

234 - De Repúdio pelo ato de violência física perpetrado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Somadella Monteiro de Barros;

Vereador Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:

237 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gisele Beluci Correa;

Vereador Newton Dias Bastos:

244 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilmar Aparecido Mendes;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

235 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito;

Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

233 - De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

236 - De Repúdio à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto de gravidez resultante de estupro contra vulnerável;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

242 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos;

Vereador Rogério Jean da Silva:

240 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fernanda Sanches Lombardi Fraga; Nº 241 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Formágio;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

231 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano de São Roque que se sagrou campeão da Paulista Cup de Clubes Sub-20 do ano de 2022;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 73/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.
2. Projeto de Lei Nº 60/2022. 02/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..

Ordem do Dia

Emendas

1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Ata - Ordem do Dia

1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022. 20/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 71/2022. 17/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..
3. Projeto de Lei Nº 63/2022. 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 64/2022. 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 65/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 67/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 69/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 70/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais)..

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