Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/02/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2023, 27/02/2023
Atas
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 41/2023, 24/02/2023 - Convite para Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 181/2023, 28/02/2023 - Decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 23/02/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 9/2023 do Vereador Newton Dias Bastos - 23/02/2023 - Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 20/2022 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 03/06/2022 - Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 5/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento.
2. Requerimento Nº 6/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022).
3. Requerimento Nº 7/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município.
4. Requerimento Nº 8/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
5. Requerimento Nº 9/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque.
6. Requerimento Nº 10/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais.
7. Requerimento Nº 11/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu.
8. Requerimento Nº 12/2023, 15/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky.
9. Requerimento Nº 13/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti.
10. Requerimento Nº 14/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
11. Requerimento Nº 15/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil.
12. Requerimento Nº 16/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha.
13. Requerimento Nº 19/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade.
Indicações
1. Indicação Nº 124/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita, com urgência, realização de poda na Rua Duque de Caxias, Centro, em especial na altura do Nº 318.
2. Indicação Nº 125/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a elaboração de estudo de micro e macro drenagem na cidade de São Roque. Além da análise e solução dos problemas de imóveis em situação de risco..
3. Indicação Nº 126/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita instalação de grade de isolamento na Área de Esportes e Lazer da Vila Amaral.
4. Indicação Nº 127/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita concretar parquinho ao lado da área de lazer que está sendo construída na vila Amaral.
Moções
1. Moção Nº 29/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas.
2. Moção Nº 35/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque.
3. Moção Nº 38/2023, 17/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023.
4. Moção Nº 46/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023.
5. Moção Nº 47/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital.
6. Moção Nº 48/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2023, 27/01/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 6/2023, 15/02/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
3. Projeto de Resolução Nº 7/2023, 23/02/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias.