Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/02/2023
Hora: 18:08
Observações: - 4ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:08
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausentes (1) - Thiago Vieira Nunes
Votações
Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 41/2023 - Ofício
Autoria: Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Assunto: Convite para Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 9/2023
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 20/2022
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 5/2023 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 6/2023 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 7/2023 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 8/2023 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Requerimento Nº 9/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 10/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 11/2023 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 12/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 13/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 14/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 15/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 16/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 19/2023 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita, com urgência, realização de poda na Rua Duque de Caxias, Centro, em especial na altura do Nº 318
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita a elaboração de estudo de micro e macro drenagem na cidade de São Roque. Além da análise e solução dos problemas de imóveis em situação de risco.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita instalação de grade de isolamento na Área de Esportes e Lazer da Vila Amaral
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita concretar parquinho ao lado da área de lazer que está sendo construída na vila Amaral
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Luiz Zavareli Martins
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 29/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 35/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 38/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 46/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 47/2023 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 48/2023 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Retirado