Pauta da Reunião - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/04/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
1. Requerimento Nº 41/202311/04/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal.
2. Projeto de Lei Nº 19/202310/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
3. Projeto de Lei Nº 20/202310/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 24/202306/04/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
5. Projeto de Lei Nº 25/202306/04/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.
6. Projeto de Resolução Nº 17/202329/03/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
7. Projeto de Lei Nº 21/202311/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 22/202311/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.