Projeto de Lei Nº 20/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 05359/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20-2023-E - premiação Bernardino | 11/04/2023 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 80/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 12/04/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 13/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 13/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 23/2023 | 14/04/2023 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 18/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) | |
| Edital Nº 24/2023 | 24/04/2023 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 25/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) | |
| Autógrafo Nº 5664/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 26/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5625/2023 | 27/04/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 02/06/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/04/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 13/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado