Projeto de Lei Nº 25/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2023
Protocolo: 05243/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2023-L | 18/04/2023 | 542,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 15/2023 | 27/02/2023 | Solicita CERTIDÃO da Alameda dos Sabiás, no Gabriel Piza | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 15/2023 | 06/04/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 15/2023 - Solicita CERTIDÃO da Alameda dos Sabiás, no Gabriel Piza | |
| Parecer Jurídico Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 13/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza | |
| Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 13/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-L - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza | |
| Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 13/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-L - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza | |
| Edital Nº 23/2023 | 14/04/2023 | 11ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 18/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza | |
| Autógrafo Nº 5659/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 19/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza | |
| Lei Ordinária Nº 5633/2023 | 05/05/2023 | Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no Bairro Gabriel Piza. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 30/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/04/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 13/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado