Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2023
Protocolo: 05356/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 19-2023-E - transporte de alunos | 11/04/2023 | 3,6 MB | ||
| anexo ao PL 19-2023-E - transporte de alunos | 11/04/2023 | 346,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 12/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 13/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 13/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Edital Nº 23/2023 | 14/04/2023 | 11ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 18/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Edital Nº 24/2023 | 24/04/2023 | 12ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 25/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Autógrafo Nº 5663/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 26/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5624/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 30/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/04/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 13/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado