Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 08/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 14a SO 08.05.2023 | .doc | 16/05/2023 | 303,5 KB | |
ata 14a SO 08.05.2023 | 16/05/2023 | 341,8 KB | ||
DFD Ata da 14º Sessão Ordinária 08.05.23 | 09/08/2023 | 7,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2023, Leitura, 05/05/2023
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Ofício Executivo Nº 144/2023, 08/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Retificação referente ao Projeto de Lei Nº 24/2023.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 11/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 35/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 36/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 37/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 48 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 24/2023. 02/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).2. Projeto de Lei Nº 25/2023. 02/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.
Protocolo Link .