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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/05/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 14a SO 08.05.2023 .doc 16/05/2023 303,5 KB
ata 14a SO 08.05.2023 .pdf 16/05/2023 341,8 KB
DFD Ata da 14º Sessão Ordinária 08.05.23 .pdf 09/08/2023 7,7 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Relatório de Votação ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 15ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Discussão Única
Ata 15ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Discussão Única

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Ofício Executivo Nº 144/2023, 08/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Retificação referente ao Projeto de Lei Nº 24/2023.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 11/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 35/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.

3. Projeto de Lei Nº 36/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 37/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

47 - Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque;
48 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

411 - Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor"; Nº 412 - Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU; Nº 413 - Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

395 - Indica a implantação de uma viela destinada à circulação de pedestres na Rua Turmalina, ao lado do imóvel número 271, interligando com a Rua Diamante, ambas no Parque Aliança; Nº 398 - Indica a realização motonivelamento, cascalhamento e roçagem dos canteiros das vias da Vila Lino; Nº 399 - Indica a realização de uma força-tarefa na Vila Amaral, com os serviços de limpeza e roçagem de calçadas e espaços públicos;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

414 - Indica ao Poder Executivo que o parque de diversões seja recolocado na praça do Jardim Villaça, ao lado dos quiosques;

Vereador Newton Dias Bastos:

415 - Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas da região da Chácara, Km 3,5 da Rodovia Prefeito Lívio Tagliassachi; Nº 416 - Indica a troca de lâmpada na Rua: Euclides da Cunha em frente ao número 129 - Jardim Finatti;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

396 - Indica concurso para fiscais ambientais; Nº 397 - Indica providências sobre a cooperativa de reciclagem; Nº 400 - Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

401 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, São João Novo; Nº 402 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Donatila Rodrigues (rua da congregação), Bairro São Julião; Nº 403 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Juvenal Rocha ("subidão do lar"); Nº 404 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Victor Brecheret, Bairro São Julião; Nº 405 - Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Volta Grande; Nº 406 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo; Nº 407 - Solicita a realização de pavimentação, da rua ao lado da escola EMEF Olga de Toledo e do rio Taxaquara; Nº 408 - Solicita a realização dos serviços de roçada na linha do trem, sentido Vila Bello e São Julião; Nº 409 - Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento nas estradas do Garcia e Fazenda Roma; Nº 410 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril, Estrada São João Novo à Araçariguama, Estrada Ponte Preta e Estrada do Paiol;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

140 - Congratulações ao Instituto Dona Ana pelo oferecimento de múltiplas ações e projetos educacionais voltados a crianças e adultos em baixa condição financeira;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

146 - De Pesar pelo falecimento da ilustre cozinheira e apresentadora senhora Palmira Nery da Silva Onofre "Vovó Palmirinha";

Vereador Diego Gouveia da Costa:

139 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Faustino da Costa; Nº 127 - De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

141 - De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Rennan Santos face a conquista alcançada no Arnold Classics South América;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:

134 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 92ª Romaria de São Roque a Pirapora;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

147 - De Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Cleunice Maria de Azevedo Prestes;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva:

136 - De Congratulações ao Governador Tarcísio de Freitas pelo envio da proposta de aumento salarial dos policiais civis e militares à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp — e pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial; Nº 137 - De Congratulações ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Capitão Derrite, pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial e pela colaboração na proposta de aumento salarial de policiais civis e militares enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp; Nº 138 - De Congratulações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp, André do Prado, pelo empenho em colaborar com o Governo paulista em prol de promover a valorização da classe policial, concretizada pela proposta de aumento salarial de policiais civis e militares a ser apreciada pelo legislativo estadual;

Vereador Newton Dias Bastos:

149 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sebastiana Alves Reveliu;

Vereador Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano:

145 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivan Gleydson Pytter;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

123 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:

135 - De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 24/2023. 02/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 25/2023. 02/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.

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