Pauta da Reunião - 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 24/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023, Maioria absoluta, Leitura, 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
2. Projeto de Lei Nº 77/2023, Maioria simples, Leitura, 28/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"
3. Projeto de Lei Nº 81/2023, Maioria simples, Leitura, 08/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 29/2023, Maioria simples, Leitura, 22/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, Maioria qualificada, Leitura, 18/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira