Projeto de Lei Nº 81/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 12438/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 81-L | 18/08/2023 | 182,5 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Complemento: Prazo para sanção: 22/09/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 207/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 23/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 169/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 24/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023-E - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 24/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 53/2023 | 25/08/2023 |
27ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 29/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5733/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 30/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5707/2023 | 22/09/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 22/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado