Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023
Data: 18/08/2023
Protocolo: 12941/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 25-2023 | .doc | 02/10/2023 | 265 KB | |
| PDL 25-2023 | 02/10/2023 | 175,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 208/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 | 23/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 171/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 | 24/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 | 24/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 | 03/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira | |
| Decreto Legislativo Nº 480/2023 | 03/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 | 16/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado