Pauta da Reunião - 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/09/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 115/2023, , Leitura, 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)
2. Requerimento Nº 116/2023, , Leitura, 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 32/2023, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, Maioria absoluta, Leitura, 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2023, Maioria absoluta, Leitura, 23/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015
2. Projeto de Lei Nº 46/2023, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 47/2023, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
4. Projeto de Lei Nº 65/2021, Maioria simples, Leitura, 05/08/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 70/2023, Maioria simples, Leitura, 03/07/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu