Pauta da Reunião - 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023, , Leitura, 23/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2023, Maioria absoluta, Leitura, 22/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 75/2023, Maioria absoluta, Leitura, 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 80/2023, Maioria simples, Leitura, 03/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 97/2023, Maioria simples, Leitura, 21/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
5. Projeto de Lei Nº 111/2023, Maioria simples, Leitura, 21/11/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Maioria absoluta, Leitura, 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023