Projeto de Lei Nº 74/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 17724/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 74 - declaração de resp. fiscal | 27/11/2023 | 87,7 KB | ||
| projeto 74 - impacto financeiro | 27/11/2023 | 87,9 KB | ||
| projeto 74 | 27/11/2023 | 290,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 304/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 28/11/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 250/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 30/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 30/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 30/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
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| Edital Nº 84/2023 | 01/12/2023 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 05/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5795/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5748/2023 | 07/12/2023 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 10/01/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 50ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado