Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 05/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 5ª SO 05.03.2024 | .doc | 06/03/2024 | 302 KB | |
| ata 5ª SO 05.03.2024 | 06/03/2024 | 313,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 11/2024, 04/03/2024
Atas
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 16/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 19/2024, 28/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 21/2024, 05/03/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro.
4. Projeto de Resolução Nº 6/2024, 28/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
5. Projeto de Resolução Nº 7/2024, 01/03/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Antecipa a data de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2024.
6. Ofício Vereador Nº 457/2024, 05/03/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 4ª Sessão Ordinária, de 27 de fevereiro de 2024, por motivo de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 11 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal;
Nº 12 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal;
Nº 12 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 9 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 82 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Santistas, no Pavão/Canguera; Nº 83 - Indica motonivelamento, cascalhamento e roçada da Estrada da Batalha, no Pavão; Nº 85 - Indica manutenção da Estrada do Capim Fino, em Canguera; Nº 86 - Indica roçada em toda a extensão da Estrada dos Venâncios e da Estrada Velha do Carmo; Nº 87 - Indica roçada na EMEIF Rutte Rodrigues de Carvalho, em Canguera; Nº 88 - Indica instalação de braço de luz na Estrada da Batalha, no Pavão; Nº 89 - Indica limpeza do lixo acumulado na Vila do Sossego e a instalação de uma nova caçamba no local; Nº 90 - Reitera a Indicação Nº 39/2024, solicitando motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 91 - Indica dedetização com pulverizador contra dengue em todas as vias da Estância Turística de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 79 - Reitera a Indicação Nº 498/2023, solicitando a colocação de abrigo de ônibus na lateral da quadra do Jardim Brasília, na Rua Maria Conceição Lemos; Nº 80 - Reitera as Indicações Nºs 80/2023, 720/2022 e 1240/2021, solicitando a colocação de estrutura de ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado da CPTM; Nº 81 - Indica a expansão do sinal de internet ("Wi-Fi para Todos) no bairro do Carmo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 76 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, no bairro do Pavão; Nº 78 - Indica poda de árvore na Avenida Anhanguera, Nº 226, no Jardim Bandeirantes; Nº 84 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Romans, no bairro do Saboó;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 77 - Solicita a troca da tubulação da Rua Leôncio Toledo com a Rua Roque Gonzalez, em frente à creche de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 1 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 58 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos:
Nº 49 - De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 60 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilson Parillo;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 33 - De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 59 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helio Vilan; Nº 62 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Rocha Pereira da Silva;
Vereador Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 61 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isidoro Carlos Borges Botelho;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 24 - De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 16 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 56 - De Repúdio à cassação do mandato do Vereador Abidan Henrique (PSB), da Câmara de Embu das Artes – SP;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 17 - De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 64 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darci Zerbetto;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 23 - De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 41 - De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024; Nº 42 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 57 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Antonio de Lima;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 13 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 17/2024. 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 5/2024. 27/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024. 05/03/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
4. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024. 06/03/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.