Projeto de Resolução Nº 5/2024
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02345/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 5-2024 | .doc | 05/03/2024 | 265,5 KB | |
| PR 5-2024 | 28/02/2024 | 289,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Parecer Jurídico Nº 52/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 29/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 11/2024 | 04/03/2024 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 05/03/2024 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 05/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 06/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Resolução Nº 4/2024 | 06/03/2024 |
Altera dispositivos da Resolução Nº 7/2020, que "Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado