Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata ordinaria atual timbrada | .doc | 25/03/2024 | 312 KB | |
| ata ordinaria atual timbrada | 26/03/2024 | 354 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (4) - Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
A favor (10) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Projeto de Lei Executivo
1. Projeto de Lei Nº 21/2024, 07/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 22/2024, 11/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais).
3. Projeto de Lei Nº 23/2024, 11/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 24/2024, 12/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 25/2024, 19/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura".
6. Projeto de Lei Nº 26/2024, 19/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura".
7. Projeto de Lei Nº 27/2024, 19/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 28/2024, 19/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994.
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 20/2024, 29/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 23/2024, 14/03/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 24/2024, 14/03/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
4. Projeto de Resolução Nº 8/2024, 19/03/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 17 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 16/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 19/03/2024;
Nº 16 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe;
Nº 16 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe;
Ata - Diversos
Correspondência Recebida Nº 22/2024 14/03/2024 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Fevereiro/2024.
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 108 - Indica ao Executivo contratação/convênio com a ICOM Libras, ONG localizada em São Paulo; Nº 109 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo; Nº 110 - Indica capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 107 - Indica a instalação de um bico de luz no início da Rua Erlindo José da Silva, no Bairro do Guaçú;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 111 - Indica a contratação de serviço para reduzir abstenção em consultas e exames do SUS;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 98 - Indica uma ambulância 24 horas no centro de especialidades de Maylasky para atender moradores da região; Nº 99 - Indica parquinho playground para as EMEF dos bairros Volta Grande e São João Velho; Nº 100 - Indica cobertura na quadra da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande; Nº 101 - Indica roçada e zeladoria no Bairro Mont Serrat; Nº 102 - Indica campanha contra a dengue no Distrito de São João Novo; Nº 103 - Indica lombada na Rua José Lemes de Morais (onde foi feita a segunda fase da pavimentação no Bairro Volta Grande); Nº 104 - Indica limpeza e roçada na linha do trem entre São Julião e Vila Belo, no Distrito de São João Novo; Nº 105 - Indica limpeza e roçada no Rio Taxaquara; Nº 106 - Indica manutenção na ponte na Estrada do Lázaro e Estrada Juvenal Rocha;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 54 - De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 11 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância; Nº 73 - De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 1 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 67 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino; Nº 69 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca; Nº 72 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 68 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos:
Nº 49 - De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 33 - De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 71 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 24 - De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 16 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 17 - De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 23 - De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão; Nº 63 - De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 41 - De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024; Nº 42 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 13 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 16/2024. 19/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023. 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023. 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 4/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 3/2024 - Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa.