Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/04/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 10ª SO 09.02.2024 .doc 22/04/2024 303,5 KB
ata 10ª SO 09.02.2024 .pdf 15/04/2024 316,5 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Discussão Única
Ata 11ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Discussão Única

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Projeto de Lei Executivo

1. Projeto de Lei Nº 33/2024, 09/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Ata - Projeto de Lei Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 28/2024, 03/04/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

32 - Requer a inclusão do Requerimento nº 29/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
33 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
29 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo;
30 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

28 - Requer a inclusão do Requerimento nº 27/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
31 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 101/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
27 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular;

Vereador William da Silva Albuquerque:

26 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

171 - Indica ao Poder Executivo a limpeza de córrego, localizado ao lado da quadra municipal do Parque Primavera, Bairro Gabriel Piza; Nº 172 - Indica ao Poder Executivo a roçada de mato e limpeza com máquina do córrego, ao lado das casas do Parque Primavera; Nº 173 - Indica ao Poder Executivo a roçada e retirada de terra na Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça; Nº 174 - Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, roçada e colocação de placa indicativa "Proibido jogar lixo", na entrada do fundo da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 175 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada dos Venâncios (Recanto dos Vaqueiros), bairro do Pavão; Nº 176 - Indica ao Poder Executivo a manutencão e colocação de tampa de proteção no bueiro na Entrada da Vila Mirim (palmeirense) e na Estrada dos Venâncios, no bairro Mirim; Nº 177 - Indica ao Poder Executivo a roçada no terreno em frente à EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim; Nº 178 - Indica ao Poder Executivo a manutenção na rampa de entrada, com também identificação para cadeirantes na EMEF Rutte Rodrigues, no Bairro Mirim; Nº 179 - Indica ao Poder Executivo a colocação de corrimão na ponte do córrego, na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim; Nº 180 - Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus na Estrada do Capim Fino, na entrada da Rua Bela Vista (Congregação);

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

160 - Indica a realização de roçada nas margens e desassoreamento do rio que corta a Vila Aguiar e Vila Santa Rita, desde o início da Avenida Gerson Nastri até a Escola Roque Verani; Nº 161 - Indica poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio com URGÊNCIA;

Vereador Julio Antonio Mariano:

163 - Indica ao Poder Executivo a construção de uma UBS no Jardim Santa Vitoria; Nº 164 - Indica a implantação de uma lombada na Rua Bariri, próximo a altura do numero 200 no Bairro Vila Nova.; Nº 165 - Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova"; Nº 166 - Reitera a Indicação Nº 725/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta"; Nº 167 - Reitera a Indicação Nº 756/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras"; Nº 168 - Reitera a Indicação Nº 728/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael"; Nº 169 - Reitera a Indicação Nº 727/2023, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília.; Nº 170 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação tubulação para a passagem de águas pluviais na Rua Rubens Francisco de Campos, altura nº 202, (Vila Antartica) - Bairro São João Novo.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

162 - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro da Silva, no Bairro Jardim Guaçu (CEP 18132-438);

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

95 - De Congratulações à Psicóloga Maria Fabiana Antunes Bezerra, pelo trabalho voluntário junto à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), ministrando palestras nas escolas, levando informações necessárias aos alunos e docentes.;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:

74 - De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

92 - De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024; Nº 96 - De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Jardim Villaça, pela sua estreia no Carnaval de São Roque 2024; Nº 93 - De Apoio à Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), pela iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 1040/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo";

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

101 - De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia;

Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:

99 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:

70 - De Congratulações à EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela conquista da 3º colocação, no Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2023, com o Grupo de Teatro Tibério no Teatro (TBT);

Vereador Thiago Vieira Nunes:

91 - De Congratulações à equipe Grande Família pelo aniversário de cinco anos de sua fundação;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 30/2024. 26/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.
2. Projeto de Lei Nº 31/2024. 01/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).

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