Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 09/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 10ª SO 09.02.2024 | .doc | 22/04/2024 | 303,5 KB | |
ata 10ª SO 09.02.2024 | 15/04/2024 | 316,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 20/2024, Leitura, 05/04/2024
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 33/2024, 09/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 28/2024, 03/04/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 33 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
Nº 29 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo;
Nº 30 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 31 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 101/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024;
Nº 27 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 30/2024. 26/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.2. Projeto de Lei Nº 31/2024. 01/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).