Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao empresário Paulo Antonio Skaf em face dos relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira, frente a diversas entidades de apoio à Indústria e pelos projetos de Solidariedade desenvolvidos nesse momento de crise por conta da COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada dos Vinhedos I, II e III

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da Rede Pública Municipal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes junto aos departamentos competentes para que seja feita uma campanha de conscientização: "Somente saia à rua se necessário".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que faça a manutenção da ponte de madeira na Travessa da Estrada da Serrinha do Carmo, Loteamento Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos Jurídico e de Planejamento da Prefeitura, para que seja cobrada da empresa TPD a conclusão do asfalto da segunda fase ou, caso não seja possível, que seja rescindido o contrato com a mesma.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizada a regularização das nomenclatura das ruas do Bairro São Julião.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que sejam colocadas as tubulações de água nas ruas do Bairro São Julião.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro São Julião.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, junto ao Departamento de Saúde, para que seja contratado um médico para substituir a médica, do Posto do Bairro do Carmo, que se encontra afastada por motivo de saúde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Vinhas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Antártica.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Municipal do Carmo, Caetê e Aguassaí.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Turística do Morro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Saúde e de Vigilância Sanitária, para que verifique se todos os funcionários da Rede Básica de Saúde, bem como da Santa Casa - hoje em requisição sob a responsabilidade da Prefeitura -, estão tendo todo o suporte de fornecimento de equipamentos de segurança para o enfrentamento da COVID - 19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que sejam colocadas as placas de identificação das vias denominadas pela Lei nº 3.801/2012.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização do serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Moreiras sentindo Mairinque com divisa ao Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita a colocação de CEP na rua Juvenal Rocha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 51/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade do pagamento de ajuda de custo para os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 52/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade da isenção do pagamento de transporte público os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 53/2020 - Pedido de dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Loide Prestes Boeno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Leite Ferri

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Instituto Votorantim

Assunto: Notificação para cessão imediata de divulgação de informações relativas a doações do Instituto Votorantim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Freire - Advogado

Assunto: Contranotificação ao Instituto Votorantim - Ref. Notificação Sra. Karen Geraldes Germano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado