Edital Nº 67/2019
Data: 21/10/2019
Protocolo: 07059/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 34ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 21/10/2019 | 128,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 21/10/2019 | 195 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 20/08/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 | 02/09/2019 |
Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 17/2019 | 09/09/2019 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 88/2019 | 09/09/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 78/2019 | 01/10/2019 |
Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 84/2019 | 03/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 85/2019 | 03/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 80/2019 | 07/10/2019 |
Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 86/2019 | 09/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 87/2019 | 09/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 23/2019 | 10/10/2019 |
Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 82/2019 | 11/10/2019 |
Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 | 14/10/2019 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 14/10/2019 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 197/2019 | 14/10/2019 |
Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 198/2019 | 14/10/2019 |
Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar"
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 199/2019 | 15/10/2019 |
Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 200/2019 | 16/10/2019 |
Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 201/2019 | 16/10/2019 |
Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 203/2019 | 16/10/2019 |
Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Leitura |