Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/10/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 83/2021, 15/10/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, 08/10/2021 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 111/2021, 14/10/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 23 de maio de 2007.
2. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
3. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 - Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2021 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 06/10/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 81/2021 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 06/10/2021 - Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 14/10/2021 - Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 198/2021, 13/10/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal.
2. Requerimento Nº 199/2021, 14/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito de reclamações em face de consultas do ambulatório desmarcadas por falta de motoristas e por falta de manutenção dos veículos da saúde.
3. Requerimento Nº 200/2021, 14/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera.
4. Requerimento Nº 201/2021, 18/10/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 361/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 18/10/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1068/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Rua Antônio dos Santos.
2. Indicação Nº 1069/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 772/2021, que: "Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.".
3. Indicação Nº 1070/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.".
4. Indicação Nº 1071/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 271/2021, que: "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial.".
5. Indicação Nº 1072/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.".
6. Indicação Nº 1073/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma praça na área situada na Avenida das Palmeiras, no Jardim Suíça Paulista.
7. Indicação Nº 1074/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma área de lazer com playground no Bairro Vinhedos.
8. Indicação Nº 1075/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1041/2021, que: "Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, Vila Amaral.".
9. Indicação Nº 1076/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.° 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque.".
10. Indicação Nº 1077/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 1078/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação n.º 164/2021, que: "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.".
12. Indicação Nº 1079/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a mudança nas vagas de estacionamento de motos que hoje se encontram próximo à escola, para o lado do "Açougue Rei do Gado", localizado na Avenida João Pessoa.
13. Indicação Nº 1080/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita estudo quanto à possibilidade de mudança de sentido duplo para mão única na Rua Monsenhor Antônio Pepe.
14. Indicação Nº 1081/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita estudo quanto à possibilidade de iluminar a quadra de futebol do Jardim Brasília, bem como a colação de uma torneira de água potável.
15. Indicação Nº 1082/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação n.º 554/2021, que: "Indica poda de árvores para a Rua Chile, na Vila São Rafael." e, também, solicita a poda das árvores nas demais vias, dessa vila, que precisam desse serviço.
16. Indicação Nº 1083/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o serviço de motonivelamento na Estrada Vargas, localizada no Caetê.
17. Indicação Nº 1084/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação n.º 708/2021, que: "Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra.", ou a colocação de outro obstáculo mais eficiente.
18. Indicação Nº 1085/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação n.º 508/2021, que: "Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.".
19. Indicação Nº 1086/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a poda de árvore na Rua das Acácias, Jardim Guaçu II, ao lado da Creche Rosalina Villaça Salvetti.
20. Indicação Nº 1087/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Manutenção com cascalhamento e motonivelamento na Rua do Porto, Bairro Ponte Preta, no Distrito de São João Novo.
Moções
1. Moção Nº 358/2021, 13/10/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Associação dos Moradores do Alto do Sabiá pela realização de festa em razão do dia das crianças e pelos serviços prestados à comunidade.
2. Moção Nº 359/2021, 14/10/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Guarda Municipal Civil de São Roque pela realização de iniciativa de doação de doces no Dia das Crianças.
3. Moção Nº 361/2021, 18/10/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à nadadora Maria Rosângela da Silva por ter completado desafio de 45 km a nado.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 222/2021, 18/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Dias do Carmo, Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2021, 25/08/2021 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.
2. Projeto de Lei Nº 79/2021, 01/10/2021 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes.
3. Projeto de Lei Nº 107/2021, 05/10/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021, 08/10/2021 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, 20/09/2021 de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 179/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 179/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021.