Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 23 de maio de 2007

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito de reclamações em face de consultas do ambulatório desmarcadas por falta de motoristas e por falta de manutenção dos veículos da saúde

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 361/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 18/10/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Rua Antônio dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 772/2021, que: "Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 271/2021, que: "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma praça na área situada na Avenida das Palmeiras, no Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer com playground no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1041/2021, que: "Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, Vila Amaral."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.° 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação n.º 164/2021, que: "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a mudança nas vagas de estacionamento de motos que hoje se encontram próximo à escola, para o lado do "Açougue Rei do Gado", localizado na Avenida João Pessoa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita estudo quanto à possibilidade de mudança de sentido duplo para mão única na Rua Monsenhor Antônio Pepe

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita estudo quanto à possibilidade de iluminar a quadra de futebol do Jardim Brasília, bem como a colação de uma torneira de água potável

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação n.º 554/2021, que: "Indica poda de árvores para a Rua Chile, na Vila São Rafael." e, também, solicita a poda das árvores nas demais vias, dessa vila, que precisam desse serviço

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento na Estrada Vargas, localizada no Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação n.º 708/2021, que: "Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra.", ou a colocação de outro obstáculo mais eficiente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação n.º 508/2021, que: "Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a poda de árvore na Rua das Acácias, Jardim Guaçu II, ao lado da Creche Rosalina Villaça Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Manutenção com cascalhamento e motonivelamento na Rua do Porto, Bairro Ponte Preta, no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Associação dos Moradores do Alto do Sabiá pela realização de festa em razão do dia das crianças e pelos serviços prestados à comunidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Guarda Municipal Civil de São Roque pela realização de iniciativa de doação de doces no Dia das Crianças

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Celestino de Freitas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à nadadora Maria Rosângela da Silva por ter completado desafio de 45 km a nado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado