Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 18/10/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 37ª Sessão Ordinária de 2021 25/10/2021 Discussão Única

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 111/2021, 14/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 23 de maio de 2007.
2. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
3. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 80/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 81/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.

3. Projeto de Resolução Nº 25/2021, 14/10/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

201 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 361/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 18/10/2021;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

199 - Solicita informações a respeito de reclamações em face de consultas do ambulatório desmarcadas por falta de motoristas e por falta de manutenção dos veículos da saúde;
200 - Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera;

Vereador Rogério Jean da Silva:

198 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1086 - Solicita a poda de árvore na Rua das Acácias, Jardim Guaçu II, ao lado da Creche Rosalina Villaça Salvetti;

Vereador Julio Antonio Mariano:

1078 - Reitera a Indicação n.º 164/2021, que: "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros."; Nº 1079 - Solicita a mudança nas vagas de estacionamento de motos que hoje se encontram próximo à escola, para o lado do "Açougue Rei do Gado", localizado na Avenida João Pessoa; Nº 1080 - Solicita estudo quanto à possibilidade de mudança de sentido duplo para mão única na Rua Monsenhor Antônio Pepe; Nº 1081 - Solicita estudo quanto à possibilidade de iluminar a quadra de futebol do Jardim Brasília, bem como a colação de uma torneira de água potável; Nº 1082 - Reitera a Indicação n.º 554/2021, que: "Indica poda de árvores para a Rua Chile, na Vila São Rafael." e, também, solicita a poda das árvores nas demais vias, dessa vila, que precisam desse serviço; Nº 1083 - Solicita o serviço de motonivelamento na Estrada Vargas, localizada no Caetê; Nº 1084 - Reitera a Indicação n.º 708/2021, que: "Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra.", ou a colocação de outro obstáculo mais eficiente; Nº 1085 - Reitera a Indicação n.º 508/2021, que: "Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.";

Vereador Thiago Vieira Nunes:

1068 - Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Rua Antônio dos Santos; Nº 1087 - Manutenção com cascalhamento e motonivelamento na Rua do Porto, Bairro Ponte Preta, no Distrito de São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1069 - Reitera a Indicação n.º 772/2021, que: "Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."; Nº 1070 - Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição."; Nº 1071 - Reitera a Indicação n.º 271/2021, que: "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 1072 - Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."; Nº 1073 - Solicita a construção de uma praça na área situada na Avenida das Palmeiras, no Jardim Suíça Paulista; Nº 1074 - Solicita a construção de uma área de lazer com playground no Bairro Vinhedos; Nº 1075 - Reitera a Indicação n.º 1041/2021, que: "Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, Vila Amaral."; Nº 1076 - Reitera a Indicação n.° 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque."; Nº 1077 - Solicita a "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

361 - De Congratulações à nadadora Maria Rosângela da Silva por ter completado desafio de 45 km a nado;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

360 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Celestino de Freitas;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

358 - De Congratulações à Associação dos Moradores do Alto do Sabiá pela realização de festa em razão do dia das crianças e pelos serviços prestados à comunidade;

Vereador William da Silva Albuquerque:

359 - De Congratulações à Guarda Municipal Civil de São Roque pela realização de iniciativa de doação de doces no Dia das Crianças;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 68/2021. 25/08/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.
2. Projeto de Lei Nº 79/2021. 01/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes.
3. Projeto de Lei Nº 107/2021. 05/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021. 08/10/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
6. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 01/07/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.

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