Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 18/10/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 36a SO 18.10.21 | .doc | 25/10/2021 | 317 KB | |
ata 36a SO 18.10.21 | 25/10/2021 | 325,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 111/2021, 14/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 23 de maio de 2007.2. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
3. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 80/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 81/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 25/2021, 14/10/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 200 - Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 68/2021. 25/08/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.2. Projeto de Lei Nº 79/2021. 01/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes.
3. Projeto de Lei Nº 107/2021. 05/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021. 08/10/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
6. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 01/07/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.