Projeto de Lei Nº 63/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 06689/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 63 2022 | .docx | 03/06/2022 | 247,2 KB | |
| Lei 8623 de 1993 | 03/06/2022 | 127,8 KB | ||
| Novo PL 63 2022 | 03/06/2022 | 332,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 28/06/2022
Complemento: Prazo Final: 28/06/2022
Resposta: 27/06/2022
Complemento: L 5461
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 172/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 | 31/05/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Parecer Nº 114/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022-L - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022-L - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Edital Nº 34/2022 | 03/06/2022 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5483/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 | 07/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Lei Ordinária Nº 5461 | 27/06/2022 | Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado