Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 201, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 147, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 148, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 189/2022, que: ""Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.""

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 356/2022, que: ""Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 276/2022, que: "Solicita ao Prefeito a adoção das medidas cabíveis, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, visando contemplar o Município de São Roque/SP, com o Programa Estadual “Mulheres de Peito”, para mulheres de 50 (cinquenta) a 69 (sessenta e nove) anos de idade, para a realização gratuita de mamografia.""

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 218/2021, que: "Solicita as providências visando a implantação do Projeto “Bom Prato Municipal”, no Município de São Roque."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pavimentação de toda a extensão da Rua Prímula, que liga o Bairro Paisagem Colonial ao Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1202/2021, que: "Reitera pedido feito através do Ofício n.º 1995/2021, solicitando ao Poder Executivo a viabilização de instituir uma Feira Permanente no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a troca da caçamba para lixo localizada na Rua Prímula, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.° 1346/2022, solicitando ao Poder Executivo uma ampla divulgação e criação de abrigo temporário durante a onda de frio em São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 03 (três) bicos de luz na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica o cercamento com gradil ou alambrado do parque infantil da Vila São Rafael, na Rua México

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica providências para que a Divisão de Esportes preste a devida manutenção ao campo de areia da Rua Cardeal, no Bairro Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Rua Alcino Correa de Godoy

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Rua José Carlos Massucatto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Rua José de Carvalho Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Rua Ari Coelho Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica prolongamento de Rede de Água e Esgoto em todas as ruas do Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a instalação de uma lombada, redutora de velocidade, em frente à creche do Bairro Jardim Santa Vitória, Campininha, no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Carlos Ghirardello, Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que seja recuperado o relógio solar, do Largo dos Mendes, bem como, que seja identificado os números indicadores de 1 a 12

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a colocação de placa informativa de travessia de animais na Estrada do Vinho (entre o Rancho do Netão e Chocolate Caraecol)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando que o proprietário do antigo imóvel onde funcionava o Instituto Royal faça o serviço de roçada, conforme estipula a Lei Municipal 5.173 de 25 de janeiro de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a reforma da EMEF Escola José Luiz Pinto, localizada na Rua Dr. Durval Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto à Diretoria de Educação, visando a limpeza da quadra da EMEF José Luiz Pinto, Bairro do Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita estudo técnico para a colocação de lombada na Estrada Aguassaí, em frente ao imóvel número 2.240, Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto à Diretoria de Obras, visando a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida Madressilva, na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita placa de identificação para a entrada da Estrada da Rancharia na Rodovia Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita placa de identificação para a entrada do Bairro do Vinhedos na Rodovia Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 390/2022, que: "Solicita a poda na árvore, que está encobrindo o bico de luz, no final da passarela em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 391/2022, que: "Solicita a limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela, em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo que adeque o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) a fim de garantir direitos a todos os servidores, independentemente de questões de gênero.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a inserção da disciplina “Noções Básicas do Turismo” na grade curricular do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Glauco do Algodão-Doce pelo 1º ano de trabalho na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao São Roque Notícias pela organização de uma ação social que ajudou a arrecadar donativos a família afetada por um incêndio nas moradias populares do Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora da 48ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações pela inauguração do empreendimento Arena Beira Rio na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Laerte de Paulo Ribeiro - 'Mezenga'

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Caetano Ribeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Iafelix

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Genivaldo Jesus dos Santos, barbaramente assassinado em ação policial na cidade de Umbaúba-SE

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mario de Marco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ator e diretor Milton Gonçalves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Machado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 77/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 79/2022 - Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 83/2022 - Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 84/2022 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 87/2022 - Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 110/2022 - Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura