Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/05/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 31/2022, 27/05/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2022, 16/05/2022 - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 23/05/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo".
2. Projeto de Lei Nº 66/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva - 27/05/2022 - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 145/2022, 23/05/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”..
2. Requerimento Nº 146/2022, 25/05/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó..
3. Requerimento Nº 147/2022, 26/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello.
4. Requerimento Nº 148/2022, 26/05/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data..
5. Requerimento Nº 149/2022, 30/05/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 201, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022.
6. Requerimento Nº 150/2022, 30/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 147, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022.
7. Requerimento Nº 151/2022, 30/05/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 148, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 574/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 189/2022, que: ""Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."".
2. Indicação Nº 575/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 356/2022, que: ""Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 276/2022, que: "Solicita ao Prefeito a adoção das medidas cabíveis, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, visando contemplar o Município de São Roque/SP, com o Programa Estadual “Mulheres de Peito”, para mulheres de 50 (cinquenta) a 69 (sessenta e nove) anos de idade, para a realização gratuita de mamografia."".
3. Indicação Nº 576/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 218/2021, que: "Solicita as providências visando a implantação do Projeto “Bom Prato Municipal”, no Município de São Roque.".
4. Indicação Nº 577/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.".
5. Indicação Nº 578/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação de toda a extensão da Rua Prímula, que liga o Bairro Paisagem Colonial ao Bairro Vinhedos.
6. Indicação Nº 579/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque..
7. Indicação Nº 580/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1202/2021, que: "Reitera pedido feito através do Ofício n.º 1995/2021, solicitando ao Poder Executivo a viabilização de instituir uma Feira Permanente no Bairro Paisagem Colonial.".
8. Indicação Nº 581/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a troca da caçamba para lixo localizada na Rua Prímula, no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 582/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.° 1346/2022, solicitando ao Poder Executivo uma ampla divulgação e criação de abrigo temporário durante a onda de frio em São Roque.
10. Indicação Nº 583/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de 03 (três) bicos de luz na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 584/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica o cercamento com gradil ou alambrado do parque infantil da Vila São Rafael, na Rua México.
12. Indicação Nº 585/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências para que a Divisão de Esportes preste a devida manutenção ao campo de areia da Rua Cardeal, no Bairro Alpes do Guaçu.
13. Indicação Nº 586/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica pavimentação asfáltica na Rua Alcino Correa de Godoy.
14. Indicação Nº 587/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica pavimentação asfáltica na Rua José Carlos Massucatto.
15. Indicação Nº 588/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica pavimentação asfáltica na Rua José de Carvalho Rodrigues.
16. Indicação Nº 589/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica pavimentação asfáltica na Rua Ari Coelho Miranda.
17. Indicação Nº 590/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica prolongamento de Rede de Água e Esgoto em todas as ruas do Bairro São Julião.
18. Indicação Nº 591/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a instalação de uma lombada, redutora de velocidade, em frente à creche do Bairro Jardim Santa Vitória, Campininha, no Distrito de Canguera.
19. Indicação Nº 592/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Carlos Ghirardello, Jardim Renê.
20. Indicação Nº 593/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica que seja recuperado o relógio solar, do Largo dos Mendes, bem como, que seja identificado os números indicadores de 1 a 12.
21. Indicação Nº 594/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a colocação de placa informativa de travessia de animais na Estrada do Vinho (entre o Rancho do Netão e Chocolate Caraecol).
22. Indicação Nº 595/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando que o proprietário do antigo imóvel onde funcionava o Instituto Royal faça o serviço de roçada, conforme estipula a Lei Municipal 5.173 de 25 de janeiro de 2021.
23. Indicação Nº 596/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo a reforma da EMEF Escola José Luiz Pinto, localizada na Rua Dr. Durval Villaça.
24. Indicação Nº 597/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Diretoria de Educação, visando a limpeza da quadra da EMEF José Luiz Pinto, Bairro do Gabriel Piza.
25. Indicação Nº 598/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita estudo técnico para a colocação de lombada na Estrada Aguassaí, em frente ao imóvel número 2.240, Jardim Camargo.
26. Indicação Nº 599/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Diretoria de Obras, visando a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida Madressilva, na Vila Amaral.
27. Indicação Nº 600/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita placa de identificação para a entrada da Estrada da Rancharia na Rodovia Quintino de Lima.
28. Indicação Nº 601/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita placa de identificação para a entrada do Bairro do Vinhedos na Rodovia Quintino de Lima.
29. Indicação Nº 602/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 390/2022, que: "Solicita a poda na árvore, que está encobrindo o bico de luz, no final da passarela em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão.".
30. Indicação Nº 603/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 391/2022, que: "Solicita a limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela, em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão.".
31. Indicação Nº 604/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo que adeque o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) a fim de garantir direitos a todos os servidores, independentemente de questões de gênero..
32. Indicação Nº 605/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a inserção da disciplina “Noções Básicas do Turismo” na grade curricular do município..
Moções
1. Moção Nº 179/2022, 16/05/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque.
2. Moção Nº 188/2022, 18/05/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Glauco do Algodão-Doce pelo 1º ano de trabalho na cidade de São Roque.
3. Moção Nº 193/2022, 23/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao São Roque Notícias pela organização de uma ação social que ajudou a arrecadar donativos a família afetada por um incêndio nas moradias populares do Paisagem Colonial.
4. Moção Nº 194/2022, 24/05/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Comissão Organizadora da 48ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.
5. Moção Nº 196/2022, 25/05/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque.
6. Moção Nº 201/2022, 30/05/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações pela inauguração do empreendimento Arena Beira Rio na cidade de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, 23/05/2022 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2022, 24/03/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
2. Projeto de Lei Nº 50/2022, 06/04/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 56/2022, 27/04/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 57/2022, 23/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 45/2022, 29/04/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 55/2022, 20/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 58/2022, 23/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2022, 04/05/2022 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção.
2. Projeto de Resolução Nº 19/2022, 18/05/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da
Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios
para a convocação de auxiliares diretos do
Prefeito".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Subemendas
1. Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 75/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 77/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 79/2022 - Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 83/2022 - Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 84/2022 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 87/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 87/2022 - Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 110/2022 - Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016.