Edital Nº 34/2022
Data: 03/06/2022
Protocolo: 07275/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 18ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 03/06/2022 | 271,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 09/08/2022 | 208,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2022 | 17/02/2022 | Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 52/2022 | 20/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 45/2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais). | |
| Projeto de Resolução Nº 17/2022 | 04/05/2022 | Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção | |
| Projeto de Lei Nº 52/2022 | 16/05/2022 | Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 20/05/2022 | Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 63/2022 | 23/05/2022 | Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo" | |
| Projeto de Lei Nº 58/2022 | 23/05/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Moção Nº 205/2022 | 31/05/2022 | De Congratulações ao Senhor Fábio Camargo Natalino pelo trabalho voluntário realizado no bairro Pito Aceso | |
| Moção Nº 207/2022 | 31/05/2022 | De Congratulações à EMEF Professora Olga de Toledo Farias pelo evento Mês das Mães | |
| Requerimento Nº 152/2022 | 31/05/2022 | Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão. | |
| Requerimento Nº 153/2022 | 31/05/2022 | Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal. | |
| Requerimento Nº 154/2022 | 31/05/2022 | Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022. | |
| Moção Nº 208/2022 | 01/06/2022 | De Congratulações ao "Marcão e ao Vinícius pelo trabalho realizado na Escola de Samba da Vila Aguiar" | |
| Moção Nº 209/2022 | 01/06/2022 | De Apoio aos Projetos de Lei Nºs 1559, 2028 e 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico | |
| Moção Nº 211/2022 | 02/06/2022 | De Congratulações ao Senhor Geraldo de Sá Luna pela realização do Leilão Beneficente em prol da Igreja de São João Batista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |