Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/06/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 34/2022, 03/06/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2022, 31/05/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO.
2. Projeto de Lei Nº 60/2022, 02/06/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 61/2022, 06/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 32/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 01/06/2022 - Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2022.
2. Edital Nº 33/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 01/06/2022 - Audiência Pública Finanças - 1º Quadrimestre 2022.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2022 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 18/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
2. Projeto de Lei Nº 67/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva - 30/05/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
3. Projeto de Lei Nº 70/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/05/2022 - Estabelece condições para as Concessionárias e Permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 73/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2022 do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Guilherme Araujo Nunes - 03/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 152/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão..
2. Requerimento Nº 153/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal..
3. Requerimento Nº 154/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022..
4. Requerimento Nº 155/2022, 02/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal em relação a revisão do Plano Diretor Municipal.
5. Requerimento Nº 156/2022, 02/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de abril e maio de 2022.
6. Requerimento Nº 157/2022, 03/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 155/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022.
7. Requerimento Nº 158/2022, 03/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 156/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022.
8. Requerimento Nº 159/2022, 03/06/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão da Moção Nº 211/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 606/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica providências para que o Setor de Planejamento que interceda junto ao Poder Executivo, no sentido de sugerir a alteração do Plano Diretor, para que possa ser viabilizada a instalação de uma microcervejaria no Bairro do Cambará.
2. Indicação Nº 607/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a sugestão de alteração do Plano Diretor para possibilitar a revisão das limitações existentes no referido plano, a fim de viabilizar a instalação de empresas de exploração de buffet de festas, restaurante e lanchonete e salão de festas, no Bairro Jardim Suíça.
3. Indicação Nº 608/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 551/2022, que: "Solicita "tapa-buraco" em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial.".
4. Indicação Nº 609/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares na região do Bairro Paisagem Colonial, para abrigarem famílias de baixa renda e/ou situação de vulnerabilidade social.
5. Indicação Nº 610/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."".
6. Indicação Nº 611/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 436/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente."".
7. Indicação Nº 612/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza, reforma e revitalização do Parque de Eventos Vasco Barioni, que está sendo utilizado para o descarte de lixo e entulhos recolhidos pela Municipalidade.
8. Indicação Nº 613/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Executivo a realização de Campanha do Agasalho no Município de São Roque.
9. Indicação Nº 614/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de parceria com a Polícia Militar visando o retorno do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -, em toda a rede municipal de ensino.
10. Indicação Nº 615/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.° 984/2022, solicitando a criação de Ecopontos nos Bairros e no Centro, visando o recebimento de entregas voluntárias de materiais de resíduos inutilizados.
11. Indicação Nº 616/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 14/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário em nosso município.".
12. Indicação Nº 617/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Bem-Estar Social, a distribuição de "Kit Natalidade", com itens essenciais para gestantes em fase final de gestação (roupinhas, meias, manta, banheiras e fraldas).
13. Indicação Nº 618/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica manutenção na ponte localizada na Estrada dos Moreiras, Sítio Campininha.
14. Indicação Nº 619/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Borges de Souza e Rua Silva e Vinhas, entre a Vila Vinhas e Vila Antártica, no Distrito de São João Novo.
Moções
1. Moção Nº 205/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Senhor Fábio Camargo Natalino pelo trabalho voluntário realizado no bairro Pito Aceso.
2. Moção Nº 207/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à EMEF Professora Olga de Toledo Farias pelo evento Mês das Mães.
3. Moção Nº 208/2022, 01/06/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao "Marcão e ao Vinícius pelo trabalho realizado na Escola de Samba da Vila Aguiar".
4. Moção Nº 211/2022, 02/06/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao Senhor Geraldo de Sá Luna pela realização do Leilão Beneficente em prol da Igreja de São João Batista.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022, 05/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2022, 04/05/2022 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2022, 20/04/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 63/2022, 23/05/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo".
3. Projeto de Lei Nº 45/2022, 29/04/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 52/2022, 16/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 55/2022, 20/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 58/2022, 23/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências..
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Subemendas
1. Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, 30/05/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 71/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 71/2022 - Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 72/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 72/2022 - Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 74/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 89/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 90/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 90/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 91/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 91/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 92/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 92/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 93/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 93/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente.
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 94/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 94/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 95/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo.
11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 96/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 96/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque.
12. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 102/2022 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 102/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque.
13. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 103/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 103/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros.
14. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 106/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 106/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 117/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque
Dilação de Prazo.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 118/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 118/2022 - Solicita informações referente ao recebimento de viaturas para realização de ronda rural pela Guarda Civil Municipal de nossa cidade
Dilação de Prazo.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2022 - Solicito informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino.
Dilação de Prazo.
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 120/2022 - Solicito informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade
Dilação de Prazo.
19. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 121/2022 - Solicita informações relativas às obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê
Dilação de Prazo.
20. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 122/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município
Dilação de Prazo.
21. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 123/2022 - Solicita informações sobre cargos vagos no âmbito de toda Administração Municipal
Dilação de Prazo.
22. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 124/2022 - Solicita informações sobre os horários e procedimentos de atendimento ao público na sede da Prefeitura
Dilação de Prazo.
23. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 125/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo
Dilação de Prazo.
24. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 127/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky
Dilação de Prazo.
25. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 128/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 128/2022 - Solicita informações relativas à obra de extensão de rede de água junto a Rua Luís Antonio da Silva, no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo
Dilação de Prazo.
26. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 129/2022 - Solicita informações relacionadas a aquisição de medicamentos por parte da Administração Municipal
Dilação de Prazo.
27. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 130/2022 - Solicita informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Marilu, localizada no Bairro Vinhedos
Dilação de Prazo.
28. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 133/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 133/2022 - Solicita informações relacionadas ao Cargo de Chefe de Serviço Técnico de Assistência ao Agricultor
Dilação de Prazo.