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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 30/05/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2022 06/06/2022 Discussão Única
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2022 06/06/2022 Discussão Única

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022

2. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2022

3. Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 52/2022, 16/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 63/2022, 23/05/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo".

2. Projeto de Lei Nº 66/2022, 27/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida.

Ata - Requerimentos

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 145 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 149 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 201, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 146 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 148 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.;
Nº 151 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 148, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 147 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello;
Nº 150 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 147, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 594 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a colocação de placa informativa de travessia de animais na Estrada do Vinho (entre o Rancho do Netão e Chocolate Caraecol); Nº 595 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando que o proprietário do antigo imóvel onde funcionava o Instituto Royal faça o serviço de roçada, conforme estipula a Lei Municipal 5.173 de 25 de janeiro de 2021; Nº 596 - Solicita ao Poder Executivo a reforma da EMEF Escola José Luiz Pinto, localizada na Rua Dr. Durval Villaça; Nº 597 - Solicita providências, junto à Diretoria de Educação, visando a limpeza da quadra da EMEF José Luiz Pinto, Bairro do Gabriel Piza; Nº 598 - Solicita estudo técnico para a colocação de lombada na Estrada Aguassaí, em frente ao imóvel número 2.240, Jardim Camargo; Nº 599 - Solicita providências, junto à Diretoria de Obras, visando a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida Madressilva, na Vila Amaral; Nº 600 - Solicita placa de identificação para a entrada da Estrada da Rancharia na Rodovia Quintino de Lima; Nº 601 - Solicita placa de identificação para a entrada do Bairro do Vinhedos na Rodovia Quintino de Lima; Nº 602 - Reitera a Indicação 390/2022, que: "Solicita a poda na árvore, que está encobrindo o bico de luz, no final da passarela em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão."; Nº 603 - Reitera a Indicação 391/2022, que: "Solicita a limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela, em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão.";

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 604 - Indica ao Poder Executivo que adeque o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) a fim de garantir direitos a todos os servidores, independentemente de questões de gênero.; Nº 605 - Indica a inserção da disciplina “Noções Básicas do Turismo” na grade curricular do município.;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 584 - Indica o cercamento com gradil ou alambrado do parque infantil da Vila São Rafael, na Rua México; Nº 585 - Indica providências para que a Divisão de Esportes preste a devida manutenção ao campo de areia da Rua Cardeal, no Bairro Alpes do Guaçu; Nº 591 - Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a instalação de uma lombada, redutora de velocidade, em frente à creche do Bairro Jardim Santa Vitória, Campininha, no Distrito de Canguera; Nº 592 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Carlos Ghirardello, Jardim Renê;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 593 - Indica que seja recuperado o relógio solar, do Largo dos Mendes, bem como, que seja identificado os números indicadores de 1 a 12;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 586 - Indica pavimentação asfáltica na Rua Alcino Correa de Godoy; Nº 587 - Indica pavimentação asfáltica na Rua José Carlos Massucatto; Nº 588 - Indica pavimentação asfáltica na Rua José de Carvalho Rodrigues; Nº 589 - Indica pavimentação asfáltica na Rua Ari Coelho Miranda; Nº 590 - Indica prolongamento de Rede de Água e Esgoto em todas as ruas do Bairro São Julião;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 574 - Reitera a Indicação n.º 189/2022, que: ""Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.""; Nº 575 - Reitera a Indicação n.º 356/2022, que: ""Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 276/2022, que: "Solicita ao Prefeito a adoção das medidas cabíveis, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, visando contemplar o Município de São Roque/SP, com o Programa Estadual “Mulheres de Peito”, para mulheres de 50 (cinquenta) a 69 (sessenta e nove) anos de idade, para a realização gratuita de mamografia.""; Nº 576 - Reitera a Indicação n.º 218/2021, que: "Solicita as providências visando a implantação do Projeto “Bom Prato Municipal”, no Município de São Roque."; Nº 577 - Reitera a Indicação n.º 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 578 - Solicita a pavimentação de toda a extensão da Rua Prímula, que liga o Bairro Paisagem Colonial ao Bairro Vinhedos; Nº 579 - Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.; Nº 580 - Reitera a Indicação n.º 1202/2021, que: "Reitera pedido feito através do Ofício n.º 1995/2021, solicitando ao Poder Executivo a viabilização de instituir uma Feira Permanente no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 581 - Solicita a troca da caçamba para lixo localizada na Rua Prímula, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 582 - Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.° 1346/2022, solicitando ao Poder Executivo uma ampla divulgação e criação de abrigo temporário durante a onda de frio em São Roque; Nº 583 - Solicita a colocação de 03 (três) bicos de luz na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 201 - De Congratulações pela inauguração do empreendimento Arena Beira Rio na cidade de São Roque;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:

Nº 196 - De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 194 - De Congratulações à Comissão Organizadora da 48ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus;

Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 193 - De Congratulações ao São Roque Notícias pela organização de uma ação social que ajudou a arrecadar donativos a família afetada por um incêndio nas moradias populares do Paisagem Colonial;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022. 23/05/2022, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 43/2022. 24/03/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
3. Projeto de Lei Nº 50/2022. 06/04/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 56/2022. 27/04/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Resolução Nº 17/2022. 04/05/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção.
6. Projeto de Resolução Nº 19/2022. 18/05/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da
Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios
para a convocação de auxiliares diretos do
Prefeito".
7. Projeto de Lei Nº 57/2022. 23/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 45/2022. 29/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 55/2022. 20/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
10. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
11. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
12. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
13. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
14. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
15. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
16. Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022. 30/05/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
17. Projeto de Lei Nº 58/2022. 23/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 75/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 77/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 79/2022 - Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas.

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 83/2022 - Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 84/2022 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo.

6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 87/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 87/2022 - Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral.

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica.

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021.

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 110/2022 - Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal.

10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022.

11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019.

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016.

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