Projeto de Lei Nº 57/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 06704/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 57 - Altera Lei da Frente de Trabalho (1) | 23/05/2022 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 24/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5477/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 30/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5441 | 31/05/2022 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado