Edital Nº 31/2022
Data: 27/05/2022
Protocolo: 06951/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 17ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital 17ª SO 2022 | .doc | 27/05/2022 | 278 KB | |
| Edital 17ª SO 2022 | 27/05/2022 | 208,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2022 | 24/03/2022 | Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Projeto de Lei Nº 50/2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 56/2022 | 27/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 45/2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais). | |
| Projeto de Resolução Nº 17/2022 | 04/05/2022 | Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção | |
| Projeto de Resolução Nº 19/2022 | 18/05/2022 | Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito" |
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| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 20/05/2022 | Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019 | |
| Projeto de Lei Nº 57/2022 | 23/05/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei Nº 58/2022 | 23/05/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Requerimento Nº 145/2022 | 23/05/2022 | Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”. | |
| Requerimento Nº 146/2022 | 25/05/2022 | Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |