Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, Divisão de Convênios

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica que proprietários de imóveis localizados em vias não pavimentadas, sejam isentos de IPTU

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de Lombada da Estrada dos Venâncios, Mirim, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de lâmpadas de LED no Jardim Renê, na Rua Benedito Estevão da Rosa, Rua Abará e Travessa Abaeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica autorização de embarque e desembarque em toda a extensão da Avenida Varanguera, mediante remoção das placas de "Proibido Estacionar" e instalação de placas autorizativas de embarque e desembarque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicacao nº 557/2023, que "Indica reparo e a finalização do muro de arrimo e, também, solicita a instalação de guard rail, para evitar acidentes, na Rua Antônio Rodrigues de Arruda, Maylasky - CEP 18143-064"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita com a máxima urgência, abertura de Salas de Berçário I em nossas creches, para atender à demanda dos nossos munícipes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a colocação de braço de Luz na Rua Maria Augusta Ferreira proximo ao casa n° 4. Guaçu- Numero do Poste ( 650928091200)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Ferraz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Henrique Grando

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva Júnior

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Domingues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Jorge Caruso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Sebastião Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Julho/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à São Roque Negócios Imobiliários pelo primeiro ano do empreendimento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe RDS Kickboxing SR destaque na 2ª Edição do Campeonato Paulista de Estreantes de Ringue realizado na cidade de Sorocaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado