Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 13/08/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 24ª SO 13.08.2024 | .doc | 20/08/2024 | 290 KB | |
| ata 24ª SO 13.08.2024 | 20/08/2024 | 305,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2024, 12/08/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 63/2024, 01/08/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)..2. Projeto de Lei Nº 64/2024, 02/08/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
3. Correspondência Recebida Nº 106/2024, 13/08/2024 de autoria do Prefeito Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, Divisão de Convênios, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 84/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 45/2024, 15/05/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 70/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Ofício Vereador Nº 1164/2024, 06/08/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 23ª Sessão Ordinária, de 6 de agosto de 2024, por motivo de força maior.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 364 - Indica colocação de Lombada da Estrada dos Venâncios, Mirim, Canguera;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 368 - Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 363 - Indica que proprietários de imóveis localizados em vias não pavimentadas, sejam isentos de IPTU;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 370 - Indica a colocação de braço de Luz na Rua Maria Augusta Ferreira proximo ao casa n° 4. Guaçu- Numero do Poste ( 650928091200);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 367 - Reitera a Indicacao nº 557/2023, que "Indica reparo e a finalização do muro de arrimo e, também, solicita a instalação de guard rail, para evitar acidentes, na Rua Antônio Rodrigues de Arruda, Maylasky - CEP 18143-064";
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 365 - Indica a instalação de lâmpadas de LED no Jardim Renê, na Rua Benedito Estevão da Rosa, Rua Abará e Travessa Abaeté; Nº 366 - Indica autorização de embarque e desembarque em toda a extensão da Avenida Varanguera, mediante remoção das placas de "Proibido Estacionar" e instalação de placas autorizativas de embarque e desembarque; Nº 369 - Solicita com a máxima urgência, abertura de Salas de Berçário I em nossas creches, para atender à demanda dos nossos munícipes;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 262 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Henrique Grando;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 174 - De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 258 - De Congratulações à equipe RDS Kickboxing SR destaque na 2ª Edição do Campeonato Paulista de Estreantes de Ringue realizado na cidade de Sorocaba;
Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 263 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva Júnior;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano:
Nº 265 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Domingues;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 231 - De Congratulações à São Roque Negócios Imobiliários pelo primeiro ano do empreendimento;
Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 260 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Ferraz;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 103/2024 08/08/2024 - Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Jorge Caruso.
Correspondência Recebida Nº 107/2024 05/08/2024 - Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Sebastião Santos.
Correspondência Recebida Nº 109/2024 13/08/2024 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Julho/2024.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 108/2022. 09/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023. 22/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023. 12/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024. 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024. 18/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024. 27/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom.
7. Projeto de Lei Nº 64/2024. 02/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes.
8. Projeto de Lei Nº 65/2024. 02/07/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro.
9. Requerimento Nº 85/2024. 13/08/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 65/2024-L, de 02/07/2024, LIDO em Plenário, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro".
10. Projeto de Lei Nº 66/2024. 10/07/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal.
11. Projeto de Lei Nº 67/2024. 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024. 24/07/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck.
13. Projeto de Lei Nº 68/2024. 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 66/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Resposta ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..