Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2022, 30/09/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 109/2022, 28/09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 110/2022, 29/09/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA).
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 624/2022, 03/10/2022 - Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022-E (Reforma da Previdência).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
Editais
1. Edital Nº 62/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 30/09/2022 - Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre).
2. Edital Nº 63/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 30/09/2022 - Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 220/2022, 28/09/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal.
2. Requerimento Nº 221/2022, 03/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.
3. Requerimento Nº 222/2022, 03/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 03/10/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 796/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica estudo para a implantação de lombada na Rua Augusto Amaro da Silva, Santa Terezinha, altura do imóvel nº 97.
2. Indicação Nº 797/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma da Rodoviária de São Roque.
3. Indicação Nº 798/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um Portal no Limite entre São Roque e Itapevi.
4. Indicação Nº 800/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Indicação Nº 801/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita serviço de "tapa-buraco" em todo o Bairro Paisagem Colonial, incluindo ruas e vielas.
6. Indicação Nº 802/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita serviço de sinalização em todo o Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 803/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita motonivelamento e cascalhamento no Bairro Vinhedos.
8. Indicação Nº 804/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de lima na entrada do Jardim Conceição.
9. Indicação Nº 805/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação e troca de tampas de bueiros quebradas nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
10. Indicação Nº 806/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita que a Prefeitura adote providências sobre os pombos no refeitório da escola CMEI Iolanda, no Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 807/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de asfalto na Rua Gérbera, no Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 808/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de lâmpadas Led em todo o Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 809/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica luz de Led por todo o Bairro do Mosteiro e Villaça.
14. Indicação Nº 810/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências para que a GCM realize maior número de rondas pelos bairros Mosteiro e Villaça.
15. Indicação Nº 811/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza, pintura e iluminação na Passarela que liga a Avenida São Luiz ao Bairro do Villaça.
16. Indicação Nº 812/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza e roçada por todo o Bairro São Rafael.
17. Indicação Nº 813/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica à Divisão de Engenharia a implementação de pontos de luz em toda a extensão da Rua Roque Domingues da Silva, no Jardim Carambeí.
18. Indicação Nº 814/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes.
19. Indicação Nº 815/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste na rede de energia elétrica na Avenida Marfins, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), para posterior colocação de braço de luz.
20. Indicação Nº 816/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a intervenção junto à Empresa Jundiá para que o transporte coletivo vá até a entrada da Estrada para Itu, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça.
21. Indicação Nº 817/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de cobertura no ponto de ônibus, junto à adutora da Sabesp, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça.
22. Indicação Nº 818/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus, no retorno ("Gota") da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça.
23. Indicação Nº 819/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o retorno da ambulância do município na Santa Casa de Misericórdia.
24. Indicação Nº 820/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu.
25. Indicação Nº 821/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na esquina da Avenida dos Vinhedos com a Avenida do Cedro, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), ao lado da Agro Peres.
26. Indicação Nº 822/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel n.º 671, esquina com a Rua Dona Lora.
27. Indicação Nº 823/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a pintura de um ponto de carga e descarga na Rua Altino de Oliveira, altura do imóvel n.º 76 (rua em frente ao Colégio Objetivo).
Moções
1. Moção Nº 320/2022, 12/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022.
2. Moção Nº 326/2022, 26/09/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022.
3. Moção Nº 327/2022, 26/09/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2022, 21/06/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
2. Projeto de Lei Nº 113/2022, 18/08/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 116/2022, 22/08/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 120/2022, 20/09/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.
5. Projeto de Lei Nº 121/2022, 20/09/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 122/2022, 21/09/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 124/2022, 21/09/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 125/2022, 21/09/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 108/2022, 19/09/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, 12/09/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, 09/09/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, 19/09/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 206/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2022 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 211/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 208/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 208/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo.