Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022-E (Reforma da Previdência)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 03/10/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica estudo para a implantação de lombada na Rua Augusto Amaro da Silva, Santa Terezinha, altura do imóvel nº 97

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma da Rodoviária de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um Portal no Limite entre São Roque e Itapevi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita serviço de "tapa-buraco" em todo o Bairro Paisagem Colonial, incluindo ruas e vielas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita serviço de sinalização em todo o Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento no Bairro Vinhedos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de lima na entrada do Jardim Conceição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação e troca de tampas de bueiros quebradas nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita que a Prefeitura adote providências sobre os pombos no refeitório da escola CMEI Iolanda, no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de asfalto na Rua Gérbera, no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de lâmpadas Led em todo o Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica luz de Led por todo o Bairro do Mosteiro e Villaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica providências para que a GCM realize maior número de rondas pelos bairros Mosteiro e Villaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza, pintura e iluminação na Passarela que liga a Avenida São Luiz ao Bairro do Villaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza e roçada por todo o Bairro São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica à Divisão de Engenharia a implementação de pontos de luz em toda a extensão da Rua Roque Domingues da Silva, no Jardim Carambeí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste na rede de energia elétrica na Avenida Marfins, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), para posterior colocação de braço de luz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a intervenção junto à Empresa Jundiá para que o transporte coletivo vá até a entrada da Estrada para Itu, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de cobertura no ponto de ônibus, junto à adutora da Sabesp, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus, no retorno ("Gota") da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o retorno da ambulância do município na Santa Casa de Misericórdia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na esquina da Avenida dos Vinhedos com a Avenida do Cedro, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), ao lado da Agro Peres

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel n.º 671, esquina com a Rua Dona Lora

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a pintura de um ponto de carga e descarga na Rua Altino de Oliveira, altura do imóvel n.º 76 (rua em frente ao Colégio Objetivo)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Della Dea de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Benedita Severino

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Fernandes Garcia "Batuíra"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gomes de Souza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 206/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 208/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 211/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura