Edital Nº 13/2023
Data: 06/03/2023
Protocolo: 03038/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª SO | .doc | 06/03/2023 | 276,5 KB | |
| 5ª SO | 07/03/2023 | 205,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 27/01/2023 | Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Requerimento Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento | |
| Requerimento Nº 6/2023 | 09/02/2023 | Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022) | |
| Requerimento Nº 7/2023 | 09/02/2023 | Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município | |
| Requerimento Nº 8/2023 | 09/02/2023 | Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental) | |
| Moção Nº 29/2023 | 13/02/2023 | De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas | |
| Moção Nº 35/2023 | 13/02/2023 | De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque | |
| Requerimento Nº 9/2023 | 14/02/2023 | Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque | |
| Requerimento Nº 10/2023 | 14/02/2023 | Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais | |
| Requerimento Nº 11/2023 | 14/02/2023 | Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu | |
| Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 15/02/2023 | Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Requerimento Nº 12/2023 | 15/02/2023 | Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky | |
| Moção Nº 38/2023 | 17/02/2023 | De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023 | |
| Projeto de Resolução Nº 7/2023 | 23/02/2023 | Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Requerimento Nº 13/2023 | 23/02/2023 | Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti | |
| Requerimento Nº 14/2023 | 23/02/2023 | Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem | |
| Requerimento Nº 15/2023 | 23/02/2023 | Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil | |
| Requerimento Nº 16/2023 | 23/02/2023 | Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha | |
| Moção Nº 46/2023 | 24/02/2023 | De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023 | |
| Moção Nº 47/2023 | 24/02/2023 | De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital | |
| Moção Nº 48/2023 | 24/02/2023 | De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região | |
| Requerimento Nº 19/2023 | 24/02/2023 | Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |