Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/05/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 25/2023, Leitura, 27/04/2023
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2023, Maioria absoluta, Leitura, 02/05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 25/2023, Maioria absoluta, Leitura, 02/05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 25/04/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h.
Indicações
1. Indicação Nº 362/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica que seja recolocada a placa da Rua das Castanheiras, subtraída por ocasião do asfalto..
2. Indicação Nº 363/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Segurança nas Escolas.
3. Indicação Nº 364/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de Velório Municipal.
4. Indicação Nº 365/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a expansão da iluminação pública, em todos os bairros do município..
5. Indicação Nº 366/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de calçamento e ciclovia na Rua Benedicta dos Santos Caparelli, Maylasky..
6. Indicação Nº 367/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a realização de reforma no CRAS, Maylasky.
7. Indicação Nº 368/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção, ou aquisição, de um prédio adequado às normas de seguranças para nova creche em Maylasky..
8. Indicação Nº 369/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a reativação das obras da Areninha em Maylasky.
9. Indicação Nº 370/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a reativação de todas as obras dos Programas do Estado paralisadas.
10. Indicação Nº 371/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de Base de Guarda Municipal em Maylasky..
11. Indicação Nº 372/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica o asfaltamento de toda a extensão da Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Estrada Adão Pires Albuquerque..
12. Indicação Nº 373/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica o asfaltamento na Travessa Euclides Lúcio, entre a Estrada Arthur Pedro Rodrigues e Batista Pedroni.
13. Indicação Nº 374/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua da Rancharia..
14. Indicação Nº 375/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Campininha de Baixo..
15. Indicação Nº 376/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Pavão.
16. Indicação Nº 377/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Rua Santo Antônio.
17. Indicação Nº 378/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Avenida Marginal (em ambos os lados)..
18. Indicação Nº 379/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Avenida Brasil, na sua totalidade..
19. Indicação Nº 380/2023, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realização de concretagem em vias críticas do município que ainda não têm previsão de asfaltamento.
20. Indicação Nº 381/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica alteração do sentido do trânsito da rua Monsenhor Pepe, no Jardim Bandeirantes.
21. Indicação Nº 382/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita análise de segurança e melhorias da ponte localizada na Av. Prefeito Bernardino de Lucca no Jardim Carambeí, próxima a UBS recém inaugurada.
22. Indicação Nº 383/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita roçada e retirada dos galhos que estão nas calçadas, Rua Canadá, Vila São Rafael.
23. Indicação Nº 384/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a implementação do Programa "Bom Prato" em São Roque.
24. Indicação Nº 385/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências junto à Sabesp para que seja instalada rede de esgoto na Vila Lino, no Bairro Caetê.
25. Indicação Nº 386/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto referente a ponte de passagem de veículos, interligando a Vila Lino a Estrada do Caetê, no Bairro Caetê.
26. Indicação Nº 387/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo a construção de fossa asséptica coletiva para atender as residências da Vila Lino.
27. Indicação Nº 388/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza das caixas de águas pluviais na Estrada dos Pessegueiros do Bar do Leitão sentido bairro do Gabriel Piza.
28. Indicação Nº 389/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Pessegueiros, começando após a ponte sobre a linha férrea, no Bairro Gabriel Piza (foto).
29. Indicação Nº 390/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vale das Flores, no Bairro do Canguera (fotos anexas).
30. Indicação Nº 391/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada na Estrada dos Venâncios principalmente próximo a Escola do Mirim.
31. Indicação Nº 392/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para instalação de lombada na Estrada dos Venâncios antes da Entrada do Morro do Piolho, no sentido Escola do Mirim.
32. Indicação Nº 393/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera o pedido de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino, Caetê.
33. Indicação Nº 394/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo/Jardim Camargo, até o limite com Cotia.
Moções
1. Moção Nº 115/2023, , Discussão Única, 17/04/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV pela realização de ação social de Páscoa.
2. Moção Nº 124/2023, , Discussão Única, 25/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal.
3. Moção Nº 123/2023, , Discussão Única, 25/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 04/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 04/04/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura Nº 6902/2023 .