Edital Nº 25/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 06353/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 13ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 25-2023 | .doc | 03/05/2023 | 280,5 KB | |
| E 25-2023 (retificado) | 03/05/2023 | 210,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Moção Nº 115/2023 | 17/04/2023 | De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV pela realização de ação social de Páscoa | |
| Projeto de Lei Nº 23/2023 | 18/04/2023 | Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências | |
| Moção Nº 124/2023 | 25/04/2023 | De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal | |
| Moção Nº 123/2023 | 25/04/2023 | De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região | |
| Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 25/04/2023 | Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991 | |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 | 25/04/2023 | Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |